Tranquilidade para a conclusão de contratos, operações e para garantia de processos judiciais.
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Modalidades ideais para o seu negócio
O que é?
O seguro garantia garante uma “obrigação de fazer” com o objetivo de assegurar cumprimento das obrigações combinadas pelas partes.
Ele funciona da seguinte forma: a parte interessada (tomador) contrata uma apólice de seguro junto à seguradora em favor da outra parte (beneficiário).
Essa apólice garante que as obrigações do tomador serão cumpridas na forma e prazo acordado, sendo que, no caso do não cumprimento do tomador, a seguradora cumprirá o acordo feito no contrato/licitação/concessão.
Pelo contrato de seguro garantia, a seguradora obriga-se ao pagamento da indenização, caso o tomador não cumpra a obrigação garantida, conforme estabelecido no objeto principal, respeitadas as condições e limites estabelecidos no contrato de seguro.
Esta definição está alinhada com o artigo 757 do Código Civil. Sua base legal atual é composta principalmente pela Circular SUSEP nº 662/2022, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Resolução CNSP nº 407/2021.
O seguro garantia pode ser contratado por empresas públicas e privadas em garantia a qualquer tipo de empresa e órgão público.
Um produto adequado à sua situação:
É o seguro que garante a Receita Federal o valor de imposto de um produto que vem de um outro país de forma temporária.
O Seguro que tem o objetivo de garantir que o pagamento seja feito em processos judiciais.
É o seguro que tem o objetivo de garantir o cumprimento de contratos de construção, fornecimento, prestação de serviços ou concessão.
Você sabia?
O seguro garantia apresenta menor custo de contratação se comparado a outros tipos de garantia, por exemplo, a fiança bancária.
Manual completo do seguro Garantia
Garante o ressarcimento dos valores investidos pelo segurado em caso de inadimplência do tomador.
Garante o cumprimento das obrigações contratuais, como a entrega de produtos ou serviços dentro do prazo e da qualidade acordados.
Garante a devolução dos valores adiantados pelo contratante caso o contratado não cumpra as obrigações contratuais.
Garante o pagamento ao contratado caso o contratante retenha injustificadamente os valores devidos.
As exclusões podem variar dependendo do seguro contratado.
Consulte as condições gerais.
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