O seguro Performance Bond ou seguro garantia executante, como também é conhecido, é uma modalidade de seguro amplamente utilizada em contratos públicos ou privados para garantir que, se o contratado para uma construção, obra, fornecimento de bens ou prestação de serviços não completar/executar ou atrasar a entrega/conclusão, de acordo com o que foi firmado no contrato, a seguradora será a responsável por contratar terceiros para dar continuidade ao objeto da contratação, ou efetuar o pagamento ao contratante de indenização em dinheiro, de acordo com os prejuízos apurados até o limite máximo da apólice contratada.

As partes envolvidas no seguro garantia executante (Performance Bond) são:

• Tomador: é a empresa contratada para o fornecimento de bens, construção, execução de obras ou prestação de serviços;
• Segurado: é a instituição privada ou pública que contratou a empresa (tomador) para o fornecimento de bens, construção, execução de obras ou prestação de serviços;
• Seguradora: a empresa de seguros que garante ao segurado (contratante) que as obrigações do tomador (contratado) serão cumpridas na forma e prazo acordados.

Com as partes definidas, é assinado o contrato principal, documento firmado originalmente entre a empresa tomadora e o segurado, em que estão especificados o objeto da contratação e todas as obrigações das partes.

Ele oferece proteção ao segurado no caso de o tomador não cumprir adequadamente suas obrigações contratuais, como prazos, qualidade do trabalho e especificações técnicas.

O valor da apólice de seguro garantia executante é determinado com base no valor total do contrato e pode variar conforme a negociação entre as partes ou a exigência legal, variando normalmente entre 5% e 30% do valor do contrato – e o prazo da apólice deve ser o mesmo prazo do contrato garantido. O prêmio a ser pago pelo tomador é calculado pro rata pelo período da apólice mediante a aplicação de uma taxa sobre o valor da importância segurada pela apólice.

O seguro garantia executante é uma exigência legal na maioria das contratações públicas e é cada vez mais requerido como garantia na formalização de contratos privados. É um seguro altamente reconhecido e utilizado em todo o mercado, possuindo diversas vantagens, trazendo maior segurança às contratações e com o melhor custo-benefício para a empresa.

Para quem é indicado

O seguro garantia Performance Bond é uma exigência legal na maioria das contratações públicas.

• Atos ilícitos, má fé ou fraude;
• Atos dolosos;
• Obrigações e responsabilidades de terceiros;
• Lucros cessantes;
• Reclamações de terceiros não relacionados;
• Inadimplementos decorrentes de atos do segurado;
• Riscos a primeiro requerimento;

• Garantias de pagamento;
• Riscos nucleares e armamentos;
• Atos anteriores à data de vigência da apólice;
• Danos relacionados à tecnologia da informação;
• Quebra de confidencialidade de dados.

As exclusões podem variar dependendo do seguro contratado.
Consulte as condições gerais.

• Líder e especializada em Responsabilidade Civil Profissional (E&O), com soluções personalizadas para mais de 40 profissões;
• 3° maior seguradora do Brasil em Seguro de Transporte de Cargas;
• 5° maior em Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores (D&O);
• Mais de 190.000 segurados em 2023;
• Mais de 15 mil corretores cadastrados;
• Equipe de atendimento altamente especializada.