Seguro para Notário
Responsabilidade Civil Profissional

Proteja sua trajetória notarial e conserve sua integridade profissional.

Seguro RC Notário

RC Notário (E&O)

O que é?

O seguro de Responsabilidade Civil para Notários é uma forma de seguro que oferece cobertura financeira a notários públicos em caso de reclamações ou ações legais movidas por clientes ou terceiros devido a erros, omissões, negligência ou conduta profissional inadequada no exercício de suas funções notariais.

Esse tipo de seguro é projetado para proteger o patrimônio pessoal do notário e fornecer assistência financeira para cobrir custos legais, acordos de indenização ou danos que possam ser concedidos em processos judiciais. É uma proteção essencial para a profissão, ajudando a resguardar sua carreira e reputação profissional.

Para quem é indicado?

Este seguro é indicado para notários autônomos ou que atuem em empresas de serviços notariais.

Coberturas

Danos morais

 Prejuízos imateriais sofridos por uma pessoa, como estresse emocional, humilhação, dano à reputação, entre outros.  

Danos Corporais

Lesões físicas sofridas por uma pessoa. 

Danos Materiais 

Prejuízos ou destruição de propriedade física.  

Danos Estéticos 

Prejuízos que afetam a aparência ou o valor estético de uma propriedade ou pessoa. 

Despesas de defesa em processos cíveis, criminais, administrativos, éticos e arbitrais: 

Reembolso dos honorários advocatícios, laudos periciais, depósitos recursais, sucumbências e demais despesas necessárias do processo de defesa em todas essas esferas. 

Importante!  

Processos administrativos são ações movidas por agências governamentais ou órgãos reguladores, geralmente relacionados ao cumprimento de normas e regulamentações específicas do setor.  

Processos éticos são conduzidos por conselhos ou associações profissionais que avaliam alegações de má conduta ética ou violações de códigos de conduta profissional. 

Processos criminais envolvem acusações de crimes que podem resultar em sanções penais, como multas ou prisão. 

Processos arbitrais envolvem a resolução de disputas fora do sistema judicial, onde um árbitro neutro decide o caso. 

Indenização

Garante que, caso o segurado seja condenado judicialmente por decisão transitada em julgado ou decisão final proferida por tribunal arbitral, as indenizações serão integralmente pagas até o limite máximo de indenização contratado. 

Acordos judiciais ou extrajudiciais

Proporciona segurança e respaldo financeiro ao segurado em situações em que um acordo judicial ou extrajudicial é necessário para encerrar um litígio decorrente da prestação de serviços profissionais. 

Pedido de ressarcimento e mediação

Possibilita a contratação de um mediador como medida alternativa para concordância a respeito do Pedido de Ressarcimento feito por terceiros, a cobertura pagará as despesas necessárias, bem como os demais custos do processo de mediação. 

Lucros cessantes e prejuízos financeiros

Reembolso em caso de perda de receitas ou lucros que um terceiro teria obtido se um evento danoso não tivesse ocorrido. 

Multas aplicadas a terceiros

Reembolso de multa aplicadas a um terceiro quando decorrente de uma reclamação relacionada à prestação de serviços profissionais. 

Honorários retidos

Caso o terceiro se recuse a pagar os honorários devido a danos alegados e o segurado concorde em isentá-lo dos honorários devidos, o seguro pagará o prejuízo pelo não recebimento dos honorários. 

Calúnia, injúria e difamação

Amparo ao segurado em casos em que ele seja acusado injustamente por esses atos, cobrindo as despesas de defesa necessárias para lidar com a situação, bem como o pagamento de indenizações, caso seja necessário. É uma forma de proteger a reputação e a imagem do segurado, garantindo que ele tenha suporte financeiro para lidar com possíveis acusações infundadas. 

Danos à reputação

Amparo ao segurado caso sofra um dano à sua reputação decorrente da prestação de seus serviços profissionais. Essa cobertura visa cobrir as despesas necessárias para o gerenciamento de crises de imagem, incluindo assessoria de imprensa e reabilitação de imagem, com o objetivo de preservar a reputação do segurado. 

Pagamento suplementar

Se, em decorrência de um processo de sinistro em regulação, o segurado necessitar comparecer a audiências de julgamento, oitivas e outros procedimentos de âmbito judicial cível, a presente cobertura garante as despesas incorridas e eventuais perdas financeiras do Segurado. 

 Custas emergenciais

Reembolso das despesas incorridas pelo segurado de forma intempestiva e emergencial, com o objetivo de mitigar ou minimizar os possíveis impactos de um sinistro, quando não há tempo hábil para comunicar a seguradora. 

Despesas de salvamento

Possibilidade de reembolso das despesas necessárias para o salvamento ou contenção de um sinistro coberto pela apólice.  

Cônjuge ou companheiro(a), herdeiro(s), representante legal e espólio

Extensão de cobertura para o cônjuge ou companheiro(a), herdeiro(s), representantes legais e espólio, caso o Segurado venha a falecer ou tornar-se incapaz civilmente. 

 Cobertura extensiva a Pessoa Jurídica

Cobertura nos casos em que o segurado tenha contratado a apólice como pessoa física e possua uma empresa aberta para o desempenho de suas atividades profissionais e esta empresa sofra uma reclamação por alegado ato decorrente da prestação de serviços praticada por ele. 

Consultores, contratados e subcontratados (apenas para contratações na pessoa jurídica)

Amparo em casos de reclamações decorrente de um dano causado por um subcontratado enquanto estiver a serviço do segurado. 

Atos desonestos de colaboradores (apenas para contratações na pessoa jurídica)

Cobertura para casos em que um empregado ou colaborador, sob responsabilidade do Segurado, cause danos a terceiros por atos desonestos ou fraudulentos durante o exercício de suas funções profissionais. 

Novas subsidiárias e controladas colaboradores (apenas para contratações na pessoa jurídica) 

Extensão de cobertura para reclamações de qualquer empresa Subsidiária do Segurado, que seja adquirida ou criada durante o período de vigência da apólice, desde que não ultrapasse 30% do faturamento bruto do segurado. 

 Sócios, diretores e demais executivos

Enquanto desempenharem suas atividades profissionais em nome do contratante da Apólice. 

O que não cobrimos

  • Reclamações decorrentes de produtos fabricados e/ou distribuídos pelo segurado;
  • Danos relacionados à tecnologia da informação;
  • Quebra de confidencialidade de dados;
  • Reclamações apresentadas por terceiros que sejam acionistas controladores do segurado;
  • Reclamações resultantes a atos de hostilidade e guerra;
  • Reclamações resultantes à responsabilidade legal, individual, solidária ou subsidiária de conselheiros, diretores, procuradores e representantes legais;
  • Reclamações do segurado ou terceiros relacionados a jogos de azar;
  • Reclamações decorrentes de violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Condições gerais do seguro RC Notário

Questionário de risco

Seguro RC Notário

Você sabia?

Em algumas jurisdições, a obtenção de um seguro de responsabilidade civil pode ser um requisito regulatório para que um notário seja licenciado e exerça suas funções legalmente.

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Principais diferenciais

Sala de Emergência

Equipe especializada para auxiliar o segurado em caso de eventuais dúvidas sobre seu seguro e coberturas, sinistros e demais casos relacionados à sua atividade profissional. O Segurado obterá orientação mesmo que a situação apresentada se encontre fora da cobertura do seguro.

Retroatividade de até dez anos mesmo para seguros novos

A retroatividade é um benefício que permite que o segurado esteja coberto por reclamações relacionadas a atendimentos ocorridos antes da data de início da nova apólice. Isso significa que se ocorrer uma reclamação por um erro ou omissão cometido no passado, mas que seja descoberto e relatado durante a vigência da nova apó- lice ou durante os prazos adicionais, a seguradora pode fornecer cobertura para essa reclamação.

As seguradoras do mercado oferecem esse benefício apenas nas renovações, considerando a retroatividade a partir da primeira apólice contratada sem que tenha ocorrido a quebra de vigência.

Três anos de prazo complementar sem cobrança de prêmio

Período adicional de até 36 meses para notificação de sinistros ocorridos durante a vigência da apólice ou sua retroatividade. Esse prazo começa a contar após o término da vigência de uma apólice não renovada.

Contratação de prazo suplementar

Extensão do prazo complementar por até 3 anos que poderá ser contratado até 30 dias antes do final do prazo complementar mediante cobrança de prêmio.

Custo de Defesa (Honorários Advocatícios Standard) + Rede Referenciada

A) Esfera cível: até 10% (vinte por cento) do VALOR DO PEDIDO na ação judicial, limitada ao máximo de R$ 30.000,00 (sessenta mil reais). Quando os 10% (dez por cento) do Valor do Pedido na ação judicial representarem um valor inferior ao aplicado na tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), será utilizado como indenização o valor mínimo aplicado na referida tabela.

B) Esfera criminal: até R$ 10.000,00 (vinte mil reais).

C) Esfera administrativa: até R$ 10.000,00 (vinte mil reais).

Custo de Defesa (Honorários Advocatícios Plus) + Rede Referenciada

A) Esfera cível: até 20% (vinte por cento) do VALOR DO PEDIDO na ação judicial, limitada ao máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Quando os 10% (dez por cento) do Valor do Pedido na ação judicial representarem um valor inferior ao aplicado na tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), será utilizado como indenização o valor mínimo aplicado na referida tabela.

B) Esfera criminal: até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

C) Esfera administrativa: até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Rede referenciada composta por dois escritórios especializados com atendimento nacional

Trajano Neto & Paciornik Advogados – 0800 000 3970

Torelly Bastos Advocacia – 0800 738 3809

Modelos de Contratação

Via Protector

Contratação

  • Realizada online através do portal Akad Digital.
  • Necessário ser um Corretor de Seguros cadastrado no portal.

Coberturas

  • Coberturas automáticas, sem necessidade de inclusão manual.

Limites de Cobertura

  • Limites de até R$ 5 milhões.

Perfil da Empresa 

  • Empresas com faturamento anual de até R$ 20 milhões.

Opções de Pagamento

  • Cartão de crédito: até 10x sem juros.
  • Pix ou Boleto:até 8x sem juros.

Via Corporate

Contratação

  • Realizada através do envio de questionário de risco para avaliação personalizada.

Coberturas

  • Coberturas e atividades não disponíveis na Linha Protector.

Limites de Cobertura

  • Limites superiores a R$ 5 milhões.

Perfil da Empresa

  • Empresas com faturamento anual superior a R$ 10 milhões.

Contratos Específicos 

  • Contratação personalizada com contratos específicos adaptados às necessidades do cliente.

Motivos para escolher a Akad Seguros

  • Líder e especializada em Responsabilidade Civil Profissional (E&O), com soluções personalizadas para mais de 40 profissões;
  • 3° maior seguradora do Brasil em Seguro de Transporte de Cargas;
  • 5° maior em Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores (D&O);
  • Mais de 190.000 segurados em 2023;
  • Mais de 15 mil corretores cadastrados;
  • Equipe de atendimento altamente especializada.
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Perguntas frequentes