Seguro D&O / Responsabilidade Civil
para Diretores, Administradores e Conselheiros

Tranquilidade para tomada de decisão.

Seguro D&O, Responsabilidade Civil para Diretores, Conselheiros e Administradores

Seguro D&O (Directors & Officers)

O que é?

O seguro D&O é um seguro de responsabilidade civil que protege o patrimônio pessoal dos gestores de uma empresa. Ele é destinado a proteger diretores, administradores, conselheiros e todo executivo de uma empresa contra reclamações e processos relacionados às suas decisões e ações no exercício de suas funções.

Administradores são legalmente responsáveis pelas decisões que tomam no dia a dia da empresa, e essas decisões podem ser contestadas por terceiros em processos judiciais e arbitrais. Os executivos e administradores de uma empresa podem enfrentar uma série de riscos nas tomadas de decisões em seu cotidiano e a contratação do seguro D&O dá tranquilidade a eles nesse processo.

O seguro cobre:

  • Decisões de gestão que possam causar prejuízo a terceiros, como sócios, funcionários, clientes, concorrentes, fornecedores e órgãos públicos.
  • Custos com advogados, processos judiciais e investigações relacionados à gestão da empresa.

Para quem?

  • Quem contrata: A empresa (Pessoa Jurídica) contrata o seguro em favor dos seus administradores.
  • Quem está coberto: Diretores, Conselheiros e demais Administradores, além de empregado ou qualquer outra pessoa que atue em nível gerencial ou de supervisão na empresa, em suas subsidiárias e/ou coligadas, conforme indicado na especificação da apólice.

Principais coberturas

Coberturas Básicas

Custos de defesa

Cobre honorários de advogados, perícias, e custas judiciais e administrativas.

Emolumentos, honorários advocatícios e periciais, custas judiciais e despesas decorrentes de defesas ou recursos relacionados a qualquer reclamação coberta e não excluída na apólice. Custos para interposição de recurso quando da aplicação de multas, penalidades pecuniárias e não pecuniárias contra o segurado.

Indenizações

Cobre o valor da indenização que o gestor for condenado a pagar por decisão judicial ou sentença arbitral, desde que relacionada a um ato culposo coberto.

Indenização em uma sentença irrecorrível ou decisão arbitral final, por conta de ato danoso (incluindo lucros cessantes, danos punitivos se exemplares, em caso de jurisdições que reconheçam tal prática) pela qual o segurado seja legalmente responsável.

Além destas, há uma série de coberturas adicionais e especiais passíveis de contratação no momento da negociação do risco.

Acordos judiciais ou extrajudiciais

Se houver autorização prévia da Seguradora, o seguro também cobre acordos feitos antes ou durante o processo.

A importância resultante de um acordo, incluindo, mas não se limitando a termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso, com a anuência prévia e por escrito da seguradora.

Coberturas de destaque

  • Despesas com Consultores de Gerenciamento de Crise: Cobre os custos para contratar consultores de comunicação e gestão de crise quando a imagem do gestor ou da empresa é afetada.
  • Bloqueio de Conta Corrente (Penhora Online): Executivos podem ter seus bens pessoais bloqueados em processos. O D&O pode antecipar recursos para ajudar com despesas básicas, como alimentação e educação.
  • Multas e Penalidades Cíveis e Administrativas: Protege o gestor quando ele é multado por órgãos públicos ou reguladores por um ato culposo praticado no cargo.
  • Responsabilidade por Tributos: Cobre a responsabilidade de gestores por questões tributárias, especialmente em casos de insolvência da empresa onde eles podem ser considerados responsáveis por impostos não pagos.
  • Cônjuge, Espólio, Herdeiros e Representantes Legais: A responsabilidade de um gestor pode se estender a essas pessoas. A cobertura protege o patrimônio delas contra reclamações relacionadas aos atos do gestor segurado.
  • Práticas Trabalhistas Indevidas: Protege contra reclamações trabalhistas contra gestores, incluindo casos de demissão sem justa causa, assédio moral ou sexual, e violação de direitos trabalhistas.
  • Processos já existentes contra a Empresa: Aplica-se quando um executivo é incluído em processos judiciais ou administrativos que já estavam em andamento antes da contratação do seguro.
  • Custos de Investigação: Reembolsa os custos com advogados e consultores para acompanhar investigações formais conduzidas por órgãos reguladores, como a CVM, Receita Federal, Ministério Público, entre outros.

Manual completo do seguro D&O

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O que não cobrimos

  • Atos dolosos de qualquer natureza;
  • Reclamações ocorridas antes da retroatividade prevista na apólice;
  • Reclamações e circunstâncias conhecidas pelo segurado;
  • Reclamações cujo objeto não seja inerente à responsabilidade dos Diretores, Administradores e Conselheiros, atuando em nome da Sociedade e na qualidade de suas funções.
  • Dispensa de licitação.

As exclusões podem variar dependendo do seguro contratado e da avaliação do risco pelo time de subscrição. Recomendamos consultar as condições gerais, especiais e particulares do seu seguro.

Condições gerais do seguro D&O

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Questionário de risco

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Seguro D&O, Responsabilidade Civil para Diretores, Conselheiros e Administradores

Você sabia?

Segundo o nosso Código Civil, os executivos responderão civilmente perante a sociedade e terceiros, quando não praticarem atos regulares de gestão.

Principais reclamantes do seguro D&O são:

  • Acionistas, sócios e investidores
  • Funcionários e ex-funcionários
  • Clientes
  • Fornecedores e prestadores de serviços
  • Órgãos reguladores
  • Consumidores
  • Fisco
  • Concorrentes
  • Ministério Público

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Benefícios da Contratação

Com D&O, o líder se concentra no que importa: crescer o negócio.

Gestores protegidos tomam decisões com mais confiança, agilidade e foco nos resultados da empresa.

Atrativo para reter e atrair talentos de alto nível.

Profissionais qualificados buscam ambientes com segurança jurídica que o D&O oferece como uma forma de benefício.

Não é custo. É blindagem.

Protege o futuro da empresa através da proteção e segurança de quem está a sua frente e constrói diariamente.

Valorização da governança corporativa

Transmite solidez e credibilidade ao mercado, investidores e parceiros.

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