O Seguro DPEM e seu impacto na segurança das embarcações no Brasil

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga, também conhecido como Seguro DPEM, é uma exigência fundamental para garantir a segurança e a regularização de embarcações em todo o território brasileiro.

Criado para proteger tanto proprietários quanto terceiros, ele oferece coberturas do Seguro DPEM que são essenciais em casos de danos pessoais causados por embarcações, sejam elas de lazer ou comerciais.

A retomada desse produto, após um período de descontinuidade, foi liderada pela Akad Seguros, que modernizou o acesso ao Seguro DPEM com uma plataforma digital prática e intuitiva. Quer entender mais sobre como essa proteção pode ser essencial? Continue a leitura para saber mais!

O que é o Seguro DPEM?

O Seguro DPEM foi instituído pela Lei nº 8.374/1991, que determina sua obrigatoriedade para todas as embarcações que navegam em águas brasileiras. Sua principal função é fornecer proteção financeira para pessoas que sofram danos pessoais em acidentes envolvendo embarcações.

Essa cobertura assegura que as vítimas ou seus beneficiários recebam compensações financeiras em casos de invalidez, despesas médicas ou falecimento, ajudando a lidar com os desafios causados por acidentes graves. O foco está na segurança das pessoas e no apoio humanitário, sendo uma rede de proteção indispensável.

Diferente do Seguro de Casco, que protege os bens materiais, como a embarcação ou aeronave contra danos, o Seguro DPEM é voltado para as pessoas envolvidas nos acidentes, reforçando sua importância como medida social indispensável.

Importância do Seguro DPEM

O Brasil, com sua extensa costa e sua vasta rede fluvial, possui milhares de embarcações em atividade, desde barcos pequenos até grandes navios comerciais. Essa realidade torna o seguro obrigatório para embarcações algo indispensável para proteger tanto vidas quanto as atividades econômicas no setor.

Além de reduzir o impacto de eventos inesperados, o seguro aumenta a segurança nas vias aquáticas, incentivando a regularização de embarcações e a manutenção preventiva das mesmas. Para proprietários, tripulantes e terceiros, ele representa tranquilidade, protegendo todos contra acidentes.

No aspecto econômico, o Seguro DPEM também evita que os custos de indenizações recaiam integralmente sobre os responsáveis, garantindo um modelo mais sustentável para o mercado náutico.

Impacto social e econômico e demais benefícios do seguro

O seguro obrigatório para embarcações tem um papel essencial para a segurança social e econômica. Ele não apenas reduz o impacto financeiro sobre vítimas e responsáveis, mas também promove um ambiente mais seguro e amparado.

Para os proprietários de embarcações, ele é uma salvaguarda contra prejuízos financeiros em acidentes, especialmente diante de possíveis multas por falta de seguro, que podem comprometer significativamente as operações.

Já para as vias aquáticas no geral, sua atuação previne incidentes de grande escala, garantindo que a segurança náutica esteja mais bem regulada.

A transformação digital liderada pela Akad Seguros

A Akad Seguros retomou a oferta do Seguro DPEM e revolucionou a forma como ele é contratado. Por meio de uma plataforma digital intuitiva e eficiente, tornou o processo rápido e acessível, facilitando a adesão por parte dos proprietários e viabilizando a proteção a mais de 1 milhão de embarcações brasileiras.

Benefícios da digitalização para a Marinha e proprietários de embarcações

O processo digitalizado oferece enorme agilidade para a regularização de embarcações, permitindo que o seguro seja contratado por proprietários em apenas alguns minutos. Para a Marinha, a plataforma oferece controle aprimorado, facilitando as fiscalizações e contribuindo para regulamentar o mercado náutico de maneira eficiente e transparente.

Em 2024, a Akad Seguros emitiu mais de 100 mil bilhetes de seguro, sinalizando o quanto a transformação digital impactou positivamente o setor. Esse modelo provou ser uma solução prática e abrangente para atender às necessidades de um mercado dinâmico e cada vez mais exigente.

Coberturas do Seguro DPEM

As coberturas do Seguro DPEM são abrangentes, tendo foco na proteção essencial das pessoas envolvidas em acidentes náuticos. Veja os principais detalhes:

Cobertura de morte

O Seguro DPEM proporciona uma indenização de R$ 13.500,00 aos beneficiários em caso de falecimento do segurado devido a um acidente com embarcação ou aeronave.

Essa compensação financeira tem como objetivo proporcionar apoio às famílias, ajudando a mitigar as dificuldades financeiras que surgem com a perda de um ente querido. A indenização assegura que os beneficiários possam lidar com a situação com um suporte financeiro adequado.

Cobertura de invalidez permanente

Em casos de invalidez permanente, o seguro disponibiliza uma indenização de até R$ R$ 13.500,00, valor que varia conforme o grau de invalidez do segurado. A compensação é ajustada de acordo com a gravidade das lesões permanentes, com um suporte financeiro proporcional à incapacidade resultante do acidente.

Essa cobertura tem como objetivo garantir que o segurado ou seus beneficiários possam enfrentar as dificuldades decorrentes de sequelas permanentes, proporcionando um alívio financeiro para readequar a vida às novas condições.

Cobertura de despesas médicas

Entre as coberturas do Seguro DPEM está também a de despesas médicas, com reembolso de até R$ 2.700,00, cobrindo custos com tratamentos, internações, cirurgias, consultas e outros procedimentos necessários à recuperação do acidentado.

Tal cobertura é fundamental para assegurar que o segurado tenha acesso ao atendimento necessário sem se preocupar com o impacto financeiro dos custos médicos, ajudando na recuperação do indivíduo e evitando que o problema de saúde se torne um fardo financeiro.

Exclusões de cobertura

Apesar de oferecer amplas coberturas, o Seguro DPEM apresenta exclusões importantes que devem ser observadas:

• danos materiais à embarcação ou aeronave: o seguro não cobre prejuízos causados à própria embarcação ou aeronave;
• negligência do proprietário: acidentes resultantes de negligência, como falta de manutenção ou comportamento imprudente também não fazem parte das indenizações;
• acidentes fora das águas brasileiras: a cobertura é restrita ao território nacional, e acidentes ocorridos fora das águas brasileiras não são contemplados pelo seguro.

Consequências da falta de seguro

Não contratar o Seguro DPEM pode resultar em graves consequências jurídicas e financeiras.

A ausência de cobertura implica na impossibilidade de operar legalmente a embarcação, além de tornar o proprietário responsável integralmente pelos danos causados em caso de acidente, o que pode levar a grandes perdas financeiras e complicações legais. Isso reforça a importância de contratar essa cobertura para garantir segurança e tranquilidade.

Exigências e penalidades para 2025

A partir de 2025, a Marinha do Brasil intensificará a fiscalização das embarcações quanto ao cumprimento da obrigatoriedade do Seguro DPEM. As exigências incluem a regularização retroativa do seguro para embarcações que estiveram em atividade nos anos anteriores. Confira os detalhes!

Multas e sanções

Os proprietários de embarcações que não estiverem em conformidade com a obrigatoriedade do Seguro DPEM estarão sujeitos a uma série de penalidades rigorosas, como multas por falta de seguro, apreensão da embarcação e até mesmo interdição das atividades náuticas.

Essas medidas têm como objetivo reforçar a segurança nas vias aquáticas, garantindo que apenas embarcações devidamente regulamentadas e protegidas operem, minimizando os riscos de acidentes.

A fiscalização mais rigorosa busca assegurar que todos os proprietários cumpram a legislação, e também atua de forma preventiva, promovendo um ambiente mais seguro para quem circula nas águas brasileiras.

A imposição dessas penalidades é uma maneira eficaz de incentivar a adesão ao seguro e evitar que embarcações não seguras ou irregulares representem um risco para os ocupantes e outros usuários das vias aquáticas. Afinal, a proteção adequada é fundamental para a redução de incidentes e a promoção da responsabilidade no setor náutico.

Impactos da retomada do Seguro DPEM no mercado

Com a exclusividade da Akad Seguros na oferta do Seguro DPEM, a empresa desempenha um papel estratégico na revitalização do mercado náutico, contribuindo diretamente para a regularização de embarcações e a expansão do setor. A Akad Seguros se destaca por ser pioneira em tornar esse seguro mais acessível e eficiente, o que tem gerado impactos positivos em várias áreas do mercado.

Exclusividade da Akad Seguros na oferta do produto

A exclusividade da Akad Seguros na oferta do Seguro DPEM no mercado náutico é um diferencial importante, pois proporciona aos clientes uma opção personalizada e especializada que atende às necessidades específicas do setor.

Simplificação e eficiência do processo

Ao reduzir a burocracia e os requisitos complexos que tradicionalmente dificultam o acesso a seguros no setor náutico, a Akad Seguros está estimulando a regularização de embarcações. Isso se traduz em um aumento significativo no número de pessoas que buscam por esse tipo de cobertura, contribuindo para um mercado mais organizado e seguro.

Além disso, a simplificação do processo também permite que o seguro seja acessível a uma base mais ampla de clientes, desde aqueles que possuem pequenas embarcações até os que operam frotas maiores.

Contribuições para a segurança e sustentabilidade do setor

A retomada do Seguro DPEM, especialmente por meio da atuação exclusiva da Akad Seguros, traz contribuições significativas para a segurança e sustentabilidade do setor náutico. Ao garantir cobertura para danos pessoais e acidentes envolvendo embarcações, o seguro ajuda a aumentar a responsabilidade dos proprietários e operadores, promovendo práticas mais seguras dentro do mercado.

Sendo assim, a retomada desse importante produto com a Akad Seguros revitaliza o mercado náutico, e ainda reforça a importância da segurança, da regularização de embarcações e da proteção ambiental, fatores essenciais para o desenvolvimento de um setor náutico forte e sustentável. Temos muito orgulho em fazer parte dessa mudança tão significativa!

Gostou do que viu por aqui e quer saber mais sobre como o Seguro DPEM pode proteger sua embarcação e garantir sua tranquilidade? Leia outros artigos no blog da Akad Seguros e fique por dentro!