O impacto do aumento de processos por erro médico e a importância do seguro profissional

Em um cenário de crescente judicialização da medicina no Brasil, a proteção profissional tornou-se mais do que uma opção – é uma necessidade urgente. Recentes dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um panorama alarmante que deve servir de alerta para todos os profissionais de saúde.

O cenário atual: um aumento exponencial de processos

Os números são impressionantes: em apenas um ano, o Brasil testemunhou um aumento de 506% nos processos judiciais por “erro médico” tanto em sistemas públicos quanto particulares de saúde. Conforme dados do CNJ, em 2023 foram registrados 12.268 ações sobre o tema, enquanto em 2024 esse número saltou para 74.308 processos relacionados a danos morais ou materiais decorrentes da prestação de serviços de saúde.

Isso representa, em média, 203 processos por dia em 2024 – uma estatística que não pode ser ignorada por nenhum profissional da área médica.

Em 2024, no sistema público, as ações por danos morais chegaram a 10.881, enquanto as questões materiais somaram 5.854. Já no serviço particular, esses números quase triplicam, com 40.851 ações por danos morais e 16.772 por questões materiais. Comparado ao ano anterior, os valores cresceram pelo menos seis vezes, evidenciando uma tendência preocupante.

Fatores por trás do aumento de processos

Segundo especialistas, o aumento nas ações judiciais por erro médico resulta de diversos fatores combinados:

1. Maior acesso à informação e conscientização dos pacientes: com a democratização do conhecimento, pacientes tornaram-se mais conscientes de seus direitos;
2. Judicialização da saúde: existe uma tendência crescente de buscar soluções judiciais para questões médicas;
3. Piora nas condições de trabalho dos profissionais de saúde: ambientes inadequados e sobrecarga de trabalho aumentam o risco de erros;
4. Proliferação de faculdades de medicina: houve um aumento expressivo no número de instituições, muitas vezes sem a infraestrutura adequada para formação qualificada;

É importante ressaltar que o aumento no número de processos não necessariamente reflete um crescimento proporcional de erros médicos, mas uma combinação destes fatores sociais, educacionais e jurídicos.

O impacto global e local dos erros médicos

A dimensão do problema não se restringe ao Brasil. Globalmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um a cada dez pacientes sofra danos em cuidados de saúde e que 3 milhões de pessoas morram anualmente devido a cuidados inseguros. Entre os fatores responsáveis estão erros de medicamentos, falhas cirúrgicas, diagnósticos incorretos e infecções associadas a cuidados de saúde.

O mais alarmante é que mais de 50% desses danos são considerados evitáveis, e metade deles é atribuída a erros relacionados com medicamentos.

No Brasil, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar estimou, em 2017, que seis mortes foram registradas a cada hora em hospitais públicos e particulares do país devido a eventos adversos. Em números absolutos, foram 235.127 mortes associadas a erros, falhas assistenciais, processuais ou infecções, entre outros fatores.

Casos emblemáticos recentes

Alguns casos recentes no Brasil ilustram a gravidade da situação e as consequências devastadoras que erros médicos podem ter:

• Em Minas Gerais, um idoso de 69 anos faleceu após receber a dosagem incorreta de medicamento para quimioterapia, recebendo em uma única sessão a dose que deveria ser aplicada ao longo de um mês.
• Em outro caso amplamente noticiado, um cirurgião plástico foi indiciado por lesão corporal após ser acusado de mutilar e deformar uma paciente em procedimentos conhecidos como “x-tudo”, nos quais várias cirurgias são realizadas simultaneamente.
• Em junho de 2024, o governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 160 mil por danos morais à família de um bebê que teve paralisia cerebral após demora na realização do parto.

Estes casos evidenciam não apenas os danos irreparáveis causados aos pacientes e suas famílias, mas também as graves consequências legais, financeiras e reputacionais para os profissionais e instituições envolvidos.

Como o Seguro de Responsabilidade Civil pode mitigar esses riscos?

Diante deste cenário desafiador, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico (RC Médico) emerge como uma ferramenta essencial de proteção para profissionais da saúde.

O que é o RC Médico?

O seguro de Responsabilidade Civil para Médicos é uma solução especializada que protege o profissional contra possíveis processos durante um determinado espaço de tempo. Com contratação anual, o RC Médico pode ter validade retroativa e prazo suplementar de até 3 anos contra sinistros em todo o território nacional.

Este seguro é indicado tanto para médicos (pessoa física) quanto para clínicas e laboratórios (pessoa jurídica), oferecendo tranquilidade para que o profissional possa exercer sua atividade com segurança.

Coberturas essenciais

O RC Médico da Akad Seguros oferece uma ampla gama de coberturas que atendem às necessidades específicas dos profissionais de saúde:

• Danos morais: cobertura para prejuízos imateriais como estresse emocional, humilhação e danos à reputação;
• Danos corporais: proteção contra reclamações por lesões físicas sofridas por pacientes;
• Danos materiais: cobertura para prejuízos ou destruição de propriedade física;
• Danos estéticos: proteção contra reclamações decorrentes de alterações permanentes na aparência externa do paciente;
• Despesas de defesa: reembolso de honorários advocatícios, laudos periciais e outras despesas necessárias em processos cíveis, criminais, administrativos, éticos e arbitrais;
• Indenização: garantia do pagamento integral de indenizações, caso o segurado seja condenado judicialmente, até o limite máximo contratado;
• Acordos judiciais ou extrajudiciais: segurança e respaldo financeiro em situações em que um acordo é necessário para encerrar um litígio.

Diferenciais exclusivos

A Akad Seguros, líder e especializada em Responsabilidade Civil Profissional (E&O), oferece importantes diferenciais para os profissionais médicos:

• Sala de Emergência: equipe especializada para auxiliar o segurado em dúvidas sobre o seguro, coberturas e sinistros, mesmo em situações fora da cobertura;
• Retroatividade de até dez anos mesmo para seguros novos: enquanto a maioria das seguradoras oferece esse benefício apenas em renovações, a Akad proporciona proteção para reclamações relacionadas a atendimentos ocorridos até dez anos antes do início da nova apólice;
• Três anos de prazo complementar sem cobrança adicional: período de 36 meses para notificação de sinistros ocorridos durante a vigência da apólice;
• Rede referenciada de advogados especializados: assistência jurídica com profissionais altamente qualificados e atendimento nacional.

Por que contratar o RC Médico é essencial atualmente?

Diante do aumento exponencial de processos por erro médico, ter um seguro de Responsabilidade Civil Profissional não é apenas uma precaução – é uma necessidade estratégica para proteção da carreira e do patrimônio. Vejamos os principais motivos:

1. Proteção financeira

Um único processo pode resultar em indenizações elevadas, comprometendo o patrimônio pessoal do médico. O seguro RC Médico garante que, em caso de condenação, a indenização será paga até o limite contratado, preservando as finanças pessoais do profissional.

2. Defesa jurídica especializada

Os processos relacionados a erro médico são complexos e exigem conhecimento específico. O RC Médico oferece acesso a uma rede de advogados especializados, aumentando significativamente as chances de uma defesa bem-sucedida.

3. Tranquilidade para exercer a profissão

Saber que está protegido contra os riscos inerentes à profissão permite que o médico trabalhe com mais segurança e tranquilidade, focando no que realmente importa: o cuidado com os pacientes.

4. Proteção da Reputação

Além das indenizações financeiras, o RC Médico oferece coberturas para danos à reputação, auxiliando no gerenciamento de crises de imagem – um aspecto fundamental em uma era digital onde a reputação profissional pode ser comprometida rapidamente.

5. Cobertura ampla

O RC Médico da Akad Seguros abrange diversas situações que podem gerar reclamações, desde erros de diagnóstico até procedimentos inadequados, oferecendo uma proteção abrangente contra os principais riscos da profissão.

Prevenção é o melhor caminho

O aumento exponencial de processos por erro médico no Brasil reflete uma realidade que não pode ser ignorada. Enquanto medidas estruturais como a melhoria na formação médica e nas condições de trabalho são essenciais a longo prazo, a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional representa uma solução imediata e eficaz para mitigar os riscos inerentes à profissão.

A Akad Seguros, com sua expertise no mercado e soluções especializadas, oferece aos profissionais médicos a tranquilidade necessária para exercerem sua profissão sabendo que estão protegidos contra os riscos legais e financeiros que os cercam.

Em um cenário onde 203 processos são registrados diariamente contra profissionais e instituições de saúde, a questão não é se você precisará de proteção, mas quando. Não espere ser surpreendido por uma reclamação para buscar proteção – previna-se agora e garanta a continuidade e segurança da sua carreira médica.

Para mais informações sobre o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico da Akad Seguros ou para realizar uma cotação, entre em contato com um de nossos corretores especializados.