A nova regra de remuneração dos executivos reforça a importância do Seguro D&O

Contexto: o que muda com a Resolução 476

Publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que já regulamenta o Seguro D&O, a Resolução CNSP nº 476/2004 estabelece um novo marco regulatório para as seguradoras no Brasil, principalmente no que diz respeito à política de remuneração variável de seus executivos.

A norma introduz mecanismos de incentivo de longo prazo, como o pagamento em ações e bônus condicionados a metas sustentáveis e éticas, além de prever a criação obrigatória de comitês de remuneração, o que eleva a transparência e a complexidade da governança corporativa das empresas supervisionadas.

A Resolução CNSP 476 determina que o bônus não pode incentivar comportamentos arriscados de curto prazo, exigindo maior responsabilidade e justificativa nas decisões de liderança. Conheça melhor esse assunto tão atual e interessante — e veja como o Seguro D&O é um marcante diferencial nesse contexto!

Governança mais robusta, mas também mais exigente

Com a Resolução CNSP 476, as seguradoras precisam implementar práticas que antes estavam presentes apenas em instituições financeiras de grande porte.

Agora, mesmo empresas de médio porte precisam ter políticas formais de remuneração, critérios de sustentabilidade, limites para antecipação de bônus e estruturas internas independentes para validação de resultados.

Essa nova governança corporativa não é apenas técnica, mas se mostra estratégica. Os executivos de seguradoras passam a ter um papel ainda mais ativo na supervisão de metas e remuneração, e o Comitê de Remuneração, exigido por norma, atua com autonomia sobre o que antes era deliberado exclusivamente pela alta gestão.

Essa distribuição de responsabilidades exige maior maturidade institucional e, complementando, requer rastreabilidade e transparência documental.

Além disso, as seguradoras precisam alinhar suas práticas com valores como ética, diversidade, responsabilidade social e ambiental, que se tornam parte integrante da performance a ser considerada para fins de gratificação.

Isso significa que uma decisão bem-sucedida em termos financeiros pode não ser considerada eficaz se não atender aos critérios de governança estabelecidos — criando um novo campo de avaliação e exposição.

A nova exposição dos executivos

A exposição dos executivos de seguradoras diante da nova resolução é multifacetada. Não se trata somente do aumento de processos formais — trata-se de um ambiente regulatório mais severo e detalhado, onde até a intenção e o contexto de uma decisão podem ser julgados. Vejamos alguns cenários realistas:

• recompensas indevidas: se um executivo aprovar o pagamento de bônus com base em dados de performance questionáveis ou metas não atingidas, pode ser responsabilizado por má gestão ou abuso de poder;
• falta de diligência em investimentos: caso uma seguradora invista em ativos de risco incompatível com sua política interna, e isso gere prejuízos, os responsáveis podem ser processados por negligência ou imprudência;
• demissão com repercussões legais: decisões envolvendo desligamento de executivos com impacto no mercado ou que gerem repercussão negativa podem levar a ações por assédio moral, danos à imagem ou quebra de dever fiduciário.

Adicione-se que, com a implementação de mecanismos de remuneração por ações ou participação societária, a linha entre interesse corporativo e interesse pessoal dos executivos se torna mais tênue — aumentando o risco de acusações de conflito de interesses.

O cenário de fiscalização também mudou: a SUSEP está mais preparada tecnologicamente para monitorar e cruzar informações, além de contar com maior articulação com órgãos como CVM, Banco Central e Receita Federal.

Isso amplia o escopo de responsabilidade dos diretores e reforça a necessidade de proteção jurídica executiva especializada, como a que é oferecida pelo Seguro D&O.

O papel do Seguro D&O nesse novo cenário

O Seguro D&O ganha ainda mais importância em um contexto em que as decisões estratégicas e financeiras dos executivos podem gerar litígios com órgãos reguladores, com o próprio mercado e com stakeholders internos.

O seguro para diretores e outros executivos protege contra riscos muitas vezes imprevisíveis, como acusações infundadas, erros operacionais de terceiros e omissões de informações por áreas não controladas diretamente pelo gestor acusado.

Novos riscos cobertos em apólices modernas

As apólices de D&O mais atualizadas, como aquelas apresentadas pela Akad, podem incluir coberturas inovadoras, como:

• extensão para penalidades administrativas em processos da CVM, SUSEP, BACEN ou CADE;
• cobertura para gastos com comunicação de crise, em casos de exposição pública, vazamentos ou repercussão negativa;
• defesa para reclamações fora do Brasil, especialmente relevante para grupos com atuação em mercados internacionais ou investidores estrangeiros;
• cláusula de “investigação prévia”, que garante proteção jurídica executiva mesmo antes da formalização de um processo.

Esses elementos posicionam o D&O como uma ferramenta que vai além do seguro tradicional — é uma solução de continuidade reputacional e de estabilidade estratégica.

Casos práticos de aplicação

A importância dessa cobertura se evidencia em diversos casos reais. Fique atento às situações que destacamos:

• acionistas minoritários movendo ação contra conselho por aprovar fusão sem consulta adequada;
• ex-diretor alvo de investigação da receita, mesmo após já ter deixado a empresa;
• executivo responsabilizado por falha em compliance, embora a infração tenha ocorrido em outro setor;
• processo coletivo de investidores após reprecificação de ativos e prejuízos patrimoniais;
• sem uma apólice de D&O, o patrimônio pessoal dos envolvidos, que inclui bens como imóveis, contas bancárias e investimentos, pode ser diretamente afetado.

D&O Akad: uma solução sob medida

A Akad Seguros tem se consolidado como uma referência no segmento de Responsabilidade Civil para Executivos, oferecendo soluções completas e altamente especializadas. Hoje é a top 3 no mercado de seguros.

Em um mercado onde a velocidade das decisões e o risco regulatório caminham lado a lado, a Akad entrega agilidade, precisão técnica e plataformas digitais que simplificam a vida de corretores, segurados e empresas.

Diferenciais que fazem da Akad uma escolha estratégica

Vamos esmiuçar os diferenciais do Seguro D&O ofertado pela Akad: uma solução estratégica de governança corporativa que promove proteção jurídica executiva.

Subscrição técnica com foco no risco real do negócio

A Akad adota um modelo de avaliação que considera não apenas o setor e o porte da empresa, mas também sua estrutura de governança, histórico de sinistros e ambiente regulatório.

Dessa forma, empresas mais bem estruturadas têm acesso a prêmios mais competitivos — o que estimula boas práticas.

Plataforma digital D&O Akad

Com um sistema de cotação e contratação totalmente online, a Akad possibilita a emissão de apólices em minutos, com limites de R$ 500 mil a R$ 25 milhões.

A plataforma é intuitiva, segura e permite que o corretor acompanhe todas as etapas do processo, do preenchimento do questionário ao aceite final.

Atendimento consultivo especializado

Contar com um time focado em linhas financeiras e riscos regulatórios é um grande diferencial da Akad. O corretor tem acesso direto a especialistas que compreendem as nuances do Seguro D&O e ajudam a construir apólices personalizadas conforme o perfil da empresa e da diretoria.

Cobertura para empresas de capital aberto e operações internacionais

Ao contrário de muitas seguradoras que limitam a aceitação a empresas privadas e de menor porte, a Akad reúne produtos também para empresas listadas em bolsa e com atuação global, incluindo cobertura para conselheiros independentes, DPOs e administradores com dupla residência fiscal.

Atualização constante do portfólio e das cláusulas

A Akad acompanha as mudanças regulatórias e adapta suas coberturas com rapidez. A adequação às normas da SUSEP e a oferta de coberturas adicionais, como investigações, despesas emergenciais e cláusulas de crise de imagem, garantem que o cliente esteja protegido mesmo em cenários inesperados.

Foco em eficiência operacional e experiência do usuário

A seguradora investe continuamente em integrações por API, integração com ERPs e dashboards personalizados para corretores.

Isso transforma a experiência com o Seguro D&O, tradicionalmente burocrática, em algo fluido e escalável.

Cases e perfis atendidos

A Akad já atendeu empresas de diferentes setores, o que demonstra a eficácia de suas soluções: abrangentes e customizadas. Veja a que categorias de empresas, a Akad Seguros presta assistência:

• setor de tecnologia com exposição internacional;
• instituições financeiras não bancárias reguladas pelo Banco Central;
• cooperativas com estrutura societária complexa;
• organizações que passaram por M&A e precisavam estender cobertura para ex-executivos.

Esses casos demonstram a flexibilidade e a profundidade técnica das soluções oferecidas, sempre priorizando a mitigação de riscos, a preservação de reputações e a facilidade na tomada de decisão.

Conclusão: o equilíbrio entre transparência e proteção

A Resolução CNSP 476 vem para elevar o patamar de maturidade do mercado segurador. Ao exigir que as empresas vinculem remuneração variável a resultados sustentáveis e metas éticas, ela induz o desenvolvimento de uma cultura de governança corporativa sólida, plural e responsável.

Porém, esse avanço cobra um preço: o aumento da responsabilidade pessoal dos executivos de seguradoras, que agora passam a responder por decisões financeiras, estratégicas e reputacionais de forma muito mais intensa.

Diante desse cenário, o Seguro D&O deixa de ser apenas uma formalidade contratual e se consolida como uma ferramenta de proteção indispensável para o ambiente de alta complexidade jurídica e regulatória. É o que permite que os executivos tomem decisões ousadas e inovadoras, desde que fundamentadas, com a segurança de que seus patrimônios e suas imagens estarão resguardados.

Para seguradoras e corretores, trata-se de um momento único: posicionar o Seguro D&O como solução de performance e continuidade empresarial e não somente como apólice defensiva. Ao lado de uma parceira como a Akad, esse reposicionamento se torna possível, escalável e acessível.

Quer saber mais sobre como proteger seus executivos em tempos de maior transparência?
Fale com um corretor parceiro da Akad e conheça nosso Seguro D&O — cobertura inteligente para um cenário de alta exigência!