Mulher em um canteiro de obra
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Crescimento do Seguro Garantia impulsionado pela Nova Lei de Licitações

Por: Mariana Vale

O Seguro Garantia é aquele parceiro discreto e poderoso por trás da execução de grandes contratos públicos: garante que o negócio se concretize ou que as partes sejam compensadas, evitando riscos e atrasos.

Com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), ele ganha um papel ainda mais estratégico — principalmente aos contratos de grande vulto com cláusula de retomada, em que a seguradora pode inclusive assumir a obra em caso de falha da contratada.

E aqui vai um dado que empolga: nos primeiros dois meses de 2025, o valor arrecadado em Seguro Garantia cresceu 29,7% em comparação ao mesmo período de 2024. Isso mostra como o setor reagiu — com movimento, visão e agilidade — à segurança jurídica renovada pela nova lei. Saiba mais sobre o crescimento do Seguro Garantia ao longo de nosso artigo!

Contextualização do Seguro Garantia no Brasil

O Seguro Garantia é um instrumento que, de forma elegante e eficaz, ajuda na gestão de riscos em contratos públicos e privados, transmitindo confiança.

É como um colete salva-vidas contratado antecipadamente: assegura que o compromisso será cumprido ou que quem contratou terá sua integridade protegida, mesmo que algo saia do ritmo esperado. Na prática, envolve três figuras fundamentais:

  • tomador: empresa contratada, responsável pela entrega do serviço ou obra;
  • segurado: contratante (governo ou empresa), que contará com segurança caso algo dê errado;
  • seguradora: quem emite a apólice e assume o compromisso de concluir a obra ou ressarcir valores.

Essa proteção vem crescendo no cenário brasileiro, especialmente após a introdução da Lei nº 14.133/2021: a Nova Lei de Licitações. Agora o seguro para obras públicas assume um papel mais ativo e robusto.

Apresentação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e sua importância

A Nova Lei de Licitações representou um marco na evolução e no crescimento do Seguro Garantia. A partir dela, projetos de grande vulto — aqueles com valor estimado acima de R$ 200 milhões — podem exigir, junto com a apólice, a cláusula de retomada.

Dessa forma, a seguradora pode assumir o contrato como parte interveniente, monitorando, fiscalizando ou até concluindo a obra em caso de inadimplência do tomador. Ou, se preferir, simplesmente pagar a indenização — mas é a opção de continuidade que traz mais segurança e impacto real aos contratos públicos.

A inovação principal está na mudança de foco: o seguro deixa de ser visto apenas como um recurso de ressarcimento; torna-se um verdadeiro motor de continuidade contratual e entrega. Isso, por si só, já eleva a confiabilidade nos projetos e reforça a segurança jurídica dos processos.

O que mudou com a Nova Lei de Licitações para o Seguro Garantia

A Lei nº 14.133/2021 trouxe avanços concretos, inovando o mercado de seguros no Brasil. A garantia em contratos de grandes vultos pode chegar a até 30% do valor inicial, superando o limite anterior de até 10%. A cláusula de retomada (ou “step-in”) pode:

  • incluir a seguradora no contrato como interveniente e dar poderes para monitorar e exigir relatórios técnicos;
  • permitir sua entrada em auditorias e fiscalizações;
  • autorizar a retomada ou pagamento imediato em caso de inadimplência.

Essa mudança engrandece a função do seguro e dá um papel ativo às seguradoras, elevando a governança dos projetos estruturantes no país.

Impactos no mercado: crescimento e números

O Seguro Garantia com cláusula de retomada já cobre cerca de R$ 3,3 bilhões em obras, um número que sinaliza a velocidade com que o mercado está absorvendo essa inovação.

Além disso, o mercado de seguros no Brasil, em geral, segue crescendo: o setor arrecadou R$ 751,3 bilhões em 2024, com um crescimento de 12,2% — um indicador relevante para o ecossistema segurador, embora não reflita apenas o segmento de Seguro Garantia.

Em 2025, até o mês de maio, os prêmios de seguros (pessoas e danos, excluindo VGBL) somaram R$ 88,08 bilhões, com crescimento nominal de 8,09% em relação a 2024, demonstrando que o setor segue firme, em movimento.

Para completar, no primeiro bimestre de 2025, prêmios de seguros de danos e pessoas (excluindo VGBL) já somavam R$ 35,04 bilhões, um aumento nominal de 9,03% frente ao mesmo período de 2024.

Esses números ajudam a compor o cenário de um crescimento do Seguro Garantia, impulsionado pela Nova Lei de Licitações e pelo novo ciclo de obras públicas, especialmente com o rejuvenescimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os investimentos em infraestrutura.

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Benefícios do Seguro Garantia para as partes envolvidas

Antes de enumerar os benefícios, vamos entender por que essa nova dinâmica traz valor real para cada ator no processo:

Para as seguradoras

As seguradoras se veem em um ponto de virada: deixam de ser meramente pagadoras e passam a ser guardiãs da entrega, elevando o nível técnico e estratégico da atuação.

  • ampliação da carteira e produtos de maior valor agregado: com a nova exigência da cláusula de retomada, as seguradoras ganham espaço para oferecer soluções mais sofisticadas e de maior prestígio;
  • responsabilidade estratégica realçada: esse tipo de seguro exige mais que indenização — requer capacidade técnica e operacional para monitorar e, se preciso, completar a obra.

Para contratantes públicos e privados

A verdadeira segurança se consolida quando quem contratou sabe que existe um “plano B” eficaz e rápido.

  • segurança jurídica robusta: o contratante sabe que não ficará à mercê de processos judiciais ou novos processos licitatórios. A seguradora assume a continuidade ou indeniza, mas a garantia de entrega efetiva está ali;
  • previsibilidade financeira: com o risco controlado, há menos contingências em orçamento e cronograma;
  • agilidade na retomada de obras: evita-se a paralisação prolongada de obras — o modelo troca o “multar e rescindir” pelo “cumprir e entregar”.

Além de garantir segurança jurídica, previsibilidade financeira e agilidade na retomada das obras, esse instrumento também representa maior eficiência no uso de recursos públicos.

Com a seguradora integrada no processo, diminui-se o risco de atrasos e desperdícios, e fica mais fácil assegurar que os investimentos, especialmente em infraestrutura, sejam convertidos em entrega efetiva à população.

Desafios e oportunidades no mercado atual

O avanço da cláusula de retomada traz desafios — mas abre uma janela e tanto de inovação e crescimento.

Desafios

É preciso aprender a subir o nível da gestão de riscos em contratos públicos e da análise da subscrição. Nesse sentido, vale a pena seguir as dicas abaixo:

  • avaliação técnica e subscrição cuidadosa: as seguradoras agora exigem análise rigorosa da capacidade técnica e financeira do tomador, o que demanda mais tempo e especialização;
  • custos mais elevados: o prêmio do seguro com cláusula de retomada tende a ser maior devido ao risco operacional de assumir a obra;
  • capacitação técnica necessária: corretores e gestores de risco precisam se atualizar para compreender e estruturar esses novos contratos com excelência;
  • falta de regulamentação federal: enquanto estados avançam (como Mato Grosso), a regulamentação em nível nacional ainda está pendente. a expectativa é que seja concluída no 2º semestre de 2025.

Oportunidades

Quem se prepara se transforma e lidera. É possível aproveitar diferentes oportunidades. Fique de olho nelas:

  • inovação em produtos: surge espaço para seguros personalizados, incluindo monitoramento e apoio técnico em execução;
  • digitalização de processos: gestão de riscos e apólices pode ser mais ágil, automatizada e integrada;
  • parcerias estratégicas: com escritórios jurídicos, empresas de engenharia e plataformas de compliance — reforçando o caráter consultivo do corretor;
  • nova mentalidade nas licitações: com o impacto prático da cláusula em obras, entes públicos e privados se beneficiam com maior disciplina e segurança.

Potencial futuro do Seguro Garantia frente às tendências do mercado

Estamos vendo o Seguro Garantia ganhar corpo como ferramenta de governança, não mais “extra”, mas essencial. O momento é de consolidação. Vamos aos números que inspiram visão:

  • R$ 3,3 bilhões em projetos de infraestrutura já são previstos com cláusula de retomada, e quase R$ 1 bilhão já foi segurado de fato;
  • se a evolução continuar, esse rol pode chegar a R$ 10 bilhões em 2026, um verdadeiro marco para o país;
  • a adoção segue crescendo, especialmente em infraestrutura, impulsionada pelo novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e pelos investimentos públicos, o que implica alinhamento com as tendências macroeconômicas;
  • editais como o do Mato Grosso mostram que essa cláusula já sai do papel e avança.
  • governos estaduais estão reduzindo o limite mínimo de R$ 200 milhões, flexibilizando o uso da cláusula;
  • o mercado tende a perseguir riscos mais bem mensurados e a se aproximar de práticas internacionais consolidadas;
  • com o amadurecimento do produto e da regulação, o Seguro Garantia tende a virar padrão em obras de grande vulto, sendo um elemento central na gestão de riscos em contratos públicos.

Conclusão e Perspectivas para o Futuro

Vamos fechar com um convite vibrante para os corretores e profissionais do setor:

Estamos diante de uma nova era para o Seguro Garantia no Brasil, uma era em que se legitima, não apenas como proteção financeira, mas como o motor que garante a entrega real de obras.

A Lei nº 14.133/2021 deu esse pontapé e o mercado está acelerando: com R$ 3,3 bilhões já previstos e R$ 1 bilhão segurado, a aceleração é clara e visível.

Quem se antecipa — seguradoras, corretores e corretores de risco — sai na frente. É hora de abraçar inovação, educar o mercado, digitalizar processos e consolidar o Seguro Garantia como parte fundamental dos contratos públicos.

Caso deseje mais informações sobre o funcionamento do Seguro Garantia, entre em contato com um especialista da Akad e se mantenha sempre competitivo!