O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional tem cobertura para sócios?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) tornou-se uma ferramenta necessária e indispensável para empresas e profissionais que desejam se proteger contra possíveis falhas e reclamações de terceiros. Além disso, é essencial que essa proteção inclua a cobertura para sócios, garantindo que todos os envolvidos na gestão empresarial estejam devidamente resguardados.
Esse seguro cobre danos financeiros causados a clientes ou outras partes interessadas devido a erros, omissões ou negligências no exercício da atividade profissional.
Muitas vezes, os executivos acreditam que apenas a empresa precisa dessa proteção, mas a verdade é que todos os acionistas também podem ser responsabilizados legalmente por atos da empresa ou de outros membros da sociedade. Por isso, contar com um seguro que abranja essa necessidade é fundamental.
A Akad Seguros se destaca no mercado ao oferecer um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional que protege não apenas a empresa, mas igualmente os societários. Continue a leitura e veja como o RC Profissional tem cobertura para sócios!
Como funciona a cobertura para sócios?
Dentro de uma empresa, os sócios desempenham papéis estratégicos e tomam decisões que impactam diretamente o negócio.
Porém, essa posição de liderança também os expõe a riscos jurídicos e financeiros. Um erro cometido por um funcionário ou até mesmo por outro sócio pode resultar em processos judiciais, pedidos de indenização e até impactos na reputação da empresa.
O RC Profissional tem cobertura para sócios, garantindo proteção contra ações movidas por clientes, fornecedores ou até mesmo por outros membros da sociedade.
O que é a cobertura para sócios no RC Profissional?
A cobertura para sócios é uma extensão do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, assegurando que eles estejam protegidos em casos de reclamações de terceiros.
Assim, se um sócio for processado por um erro profissional, ele poderá contar com o suporte da seguradora para custear a defesa jurídica e possíveis indenizações.
Quais são os principais riscos enfrentados pelos sócios?
Mesmo que um sócio não tenha envolvimento direto em um erro profissional, ele pode ser responsabilizado judicialmente, o que acontece devido ao conceito de responsabilidade civil solidária, no qual todos os membros da sociedade podem ser afetados por falhas individuais. Entre os principais riscos, podemos destacar:
- processos por erros ou omissões: se um serviço prestado pela empresa resultar em prejuízos ao cliente, os sócios podem ser acionados judicialmente;
- reclamações por má gestão: decisões estratégicas que causem impactos negativos podem gerar processos contra os sócios;
- ações de ex-funcionários: em alguns casos, ex-funcionários podem entrar com ações trabalhistas que envolvam diretamente os membros da empresa;
- danos à reputação: processos e litígios podem comprometer a imagem do societário no mercado.
Benefícios da cobertura para sócios
Ao contratar um seguro que também cobre os sócios, a empresa e seus gestores proporcionam:
- tranquilidade e segurança jurídica: proteção contra processos que possam afetar o patrimônio pessoal de cada participante;
- cobertura de custos judiciais: assistência financeira para custas processuais, honorários advocatícios e perícias;
- preservação da reputação: apoio em momentos de crise para minimizar impactos na imagem da empresa e dos sócios;
- previsibilidade financeira: redução de riscos financeiros inesperados que possam comprometer a saúde financeira dos membros.
A Akad Seguros se destaca ao oferecer um seguro personalizado para atender às necessidades específicas de cada negócio, permitindo que tanto a empresa quanto seus associados estejam devidamente protegidos.
O que está coberto?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional) tem como principal objetivo proteger a empresa e seus sócios de prejuízos financeiros decorrentes de processos judiciais. Mas, afinal, quais são os itens cobertos por esse seguro?
A Akad Seguros oferece uma ampla cobertura. A seguir, detalhamos os principais itens cobertos pela apólice:
Custos de defesa
Processos judiciais podem gerar custos expressivos, e a contratação de um advogado especializado é essencial para assegurar uma defesa eficaz. O RC Profissional cobre os seguintes custos de defesa:
- honorários advocatícios: pagamento dos serviços de advogados na defesa do sócio ou da empresa;
- perícias técnicas: custeio de profissionais especializados para elaboração de laudos que possam comprovar a ausência de erro profissional;
- custas judiciais: despesas processuais, como taxas de protocolo, diligências e outras exigências da Justiça.
Indenizações a terceiros
Se um cliente, fornecedor ou qualquer outra parte interessada sofrer prejuízos financeiros resultantes de falhas profissionais, o RC Profissional cobre os valores devidos em indenizações por danos causados.
Casos comuns que geram indenizações incluem:
- erros técnicos em projetos ou serviços que causem prejuízo ao cliente;
- omissões que promovam falhas contratuais ou impactem financeiramente terceiros;
- descumprimento involuntário de prazos que gere perdas financeiras para clientes.
Responsabilidade civil solidária
Dentro de uma sociedade empresarial, os sócios podem ser responsabilizados pelos erros cometidos por outros membros da empresa, mesmo que não tenham participado diretamente da decisão ou ação que levou ao problema. Esse conceito é conhecido como responsabilidade civil solidária.
O seguro de RC Profissional cobre os custos e indenizações quando um sócio é acionado judicialmente devido a falhas de outro membro da sociedade, garantindo proteção integral a todos os envolvidos.
Exemplo prático da cobertura
Para entender melhor como o RC Profissional tem cobertura para sócios de uma empresa, vamos ilustrar um caso hipotético que demonstra a importância dessa cobertura.
Imagine que uma consultoria financeira presta serviços para uma grande empresa. Durante a elaboração de um relatório estratégico, um dos analistas da consultoria comete um erro nos cálculos, resultando em uma decisão financeira equivocada por parte do cliente, que sofre um prejuízo elevado.
O cliente, ao perceber o erro, entra com uma ação judicial contra a consultoria financeira, exigindo uma indenização pelo prejuízo sofrido.
No processo, os sócios da empresa também são acionados, pois a responsabilidade civil solidária determina que todos os membros da sociedade podem ser responsabilizados pelos atos da empresa.
Como a cobertura do RC Profissional da Akad entra em ação
Diante desse cenário, a empresa aciona o seguro de RC Profissional da Akad Seguros, que oferece suporte completo aos sócios envolvidos no processo:
- cobertura dos custos de defesa: honorários advocatícios, perícias e demais despesas processuais são custeados pelo seguro;
- indenização ao cliente: caso seja comprovado que houve falha profissional e a empresa precise pagar uma indenização, a seguradora cobre os valores conforme os limites da apólice;
- proteção aos sócios: ainda que um sócio não tenha participado diretamente do erro, ele está resguardado contra as implicações financeiras do processo.
Impactos financeiros e legais evitados pela contratação do seguro
Sem a cobertura para sócios proporcionada pelo Seguro de Responsabilidade Profissional, eles poderiam ser obrigados a:
- arcar com altos custos advocatícios, que podem ultrapassar milhares de reais dependendo da complexidade do caso;
- pagar do próprio bolso indenizações elevadas, comprometendo o patrimônio pessoal;
- lidar com danos à reputação, o que pode afetar futuras oportunidades de negócios.
O que não está coberto?
Embora o RC Profissional ofereça uma proteção abrangente para a empresa e seus sócios, existem algumas situações que não estão cobertas pela apólice.
Conhecer essas exclusões é fundamental para evitar mal-entendidos e compreender quando será necessário buscar outras formas de proteção.
Atos dolosos
O seguro não cobre situações em que há intenção de causar danos a terceiros. Isso significa que, se um sócio ou colaborador agir de forma proposital para prejudicar um cliente ou fornecedor, a apólice não será acionada para cobrir indenizações ou custos jurídicos.
Exemplo de ato doloso não coberto
Um sócio altera propositalmente um relatório financeiro para enganar um cliente e obter vantagens indevidas. Caso o cliente perceba a fraude e entre com uma ação judicial, o seguro não cobrirá os danos.
Multas e penalidades não cobertas pela apólice
O RC Profissional não cobre multas aplicadas por órgãos reguladores ou sanções administrativas. Essas penalidades geralmente são resultado de descumprimento de normas legais e fiscais, exigindo outro tipo de seguro ou estratégia de compliance para proteção.
Exemplo de penalidade não coberta
Um escritório de contabilidade atrasa o envio de declarações fiscais de um cliente, levando a uma multa aplicada pela Receita Federal. A multa será de responsabilidade do escritório, pois seguros de RC Profissional não cobrem penalidades legais.
Reclamações relacionadas a responsabilidades criminais
Caso um sócio e/ou a empresa sejam envolvidos em processos criminais, o seguro não cobrirá a defesa jurídica. O RC Profissional é voltado exclusivamente para falhas profissionais, e não para ações penais.
Exemplo de situação não coberta
Um sócio é acusado de lavagem de dinheiro e enfrenta um processo criminal. Como se trata de uma infração penal, o seguro não assume os custos da defesa.
Situações específicas que precisam ser analisadas no contrato
Algumas exclusões podem variar conforme o ramo de atuação da empresa. Por isso, é necessário que os sócios analisem detalhadamente a apólice do seguro antes da contratação. Outros exemplos comuns de exclusões:
- danos causados por atividades fora do escopo da empresa;
- quebras de contrato que não envolvam falhas profissionais;
- demandas de clientes que tenham sido informados previamente sobre possíveis riscos.
Leia atentamente a apólice para entender todos os riscos cobertos e não cobertos. Ainda é relevante que você converse com um corretor da Akad Seguros para esclarecer dúvidas sobre o contrato.
Vale acrescentar: mantenha boas práticas profissionais e um sistema de compliance, a fim de impedir situações que possam não estar cobertas. Mesmo com algumas limitações, o RC Profissional é uma valiosa ferramenta para proteger a empresa e seus sócios. Ele cobre a maioria das ameaças profissionais
Como explicamos, a proteção oferecida pelo seguro vai muito além da empresa, pois o RC Profissional tem cobertura para sócios. Afinal, qualquer erro, omissão ou falha profissional pode resultar em processos judiciais e prejuízos altos, afetando tanto o negócio quanto o patrimônio pessoal dos envolvidos.
Garantir a cobertura para sócios promove benefícios como: proteção financeira contra processos e indenizações; cobertura de custos jurídicos, incluindo honorários advocatícios e perícias; segurança jurídica, evitando que o patrimônio pessoal dos sócios seja comprometido; preservação da reputação, assegurando suporte em momentos críticos.Proteja seu negócio e sua equipe! Fale com um corretor da Akad Seguros e saiba mais sobre o RC Profissional.